Nº 68 ALTERA O § 2º, DO ART 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO 31 de outubro de 2019
Nº 67 “ACRESCENTA O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2 26 de setembro de 2019
Nº 66 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO PAR 12 de setembro de 2019
Nº 65 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO T 12 de setembro de 2019
Nº 64 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA A CONT 12 de setembro de 2019
Nº 63 “ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA MODIFICAR AS ESCOLARIDADES AT 5 de julho de 2019
Nº 62 “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS 26 de março de 2019
Nº 61 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PR 26 de março de 2019
Nº 60 “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE INDUSTRIAL DORIVAL ANTONIO BRIGANÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 12 de março de 2019
Nº 59 “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA O FECHAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIA 13 de fevereiro de 2019
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