Edital Dispensa de Licitação nº 01/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Segurança e Higiene do Trabalho, compreendendo a implantação e monitoramento de serviços técnicos em Segurança do Trabalho, em atendimento às normas Reguladoras estabelecidas pela Secretaria de Segurança e Medicina do trabalho do Ministério do Trabalho, bem como o desenvolvimento de atividades adequando-as à legislação vigente e as ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, compreendendo atualização e elaboração dos Laudos LTCAT, PPRA e PCMSO, e realização de treinamentos e cursos conforme as Normas Regulamentadoras e legislação aplicável

DFD - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Segurança e Higiene do Trabalho, compreendendo a implantação e monitoramento de serviços técnicos em Segurança do Trabalho, em atendimento às normas Reguladoras estabelecidas pela Secretaria de Segurança e Medicina do trabalho do Ministério do Trabalho, bem como o desenvolvimento de atividades adequando-as à legislação vigente e as ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, compreendendo atualização e elaboração dos Laudos LTCAT, PPRA e PCMSO, e realização de treinamentos e cursos conforme as Normas Regulamentadoras e legislação aplicável

TR - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Segurança e Higiene do Trabalho, compreendendo a implantação e monitoramento de serviços técnicos em Segurança do Trabalho, em atendimento às normas Reguladoras estabelecidas pela Secretaria de Segurança e Medicina do trabalho do Ministério do Trabalho, bem como o desenvolvimento de atividades adequando-as à legislação vigente e as ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, compreendendo atualização e elaboração dos Laudos LTCAT, PPRA e PCMSO, e realização de treinamentos e cursos conforme as Normas Regulamentadoras e legislação aplicável