Nº 103 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INC 14 de março de 2022
Nº 102 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVI 14 de março de 2022
Nº 101 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 27 de janeiro de 2022
Nº 100 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR 27 de janeiro de 2022
Nº 99 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. 3 de dezembro de 2021
Nº 98 INSTITUI O CÓDIGO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2021
Nº 97 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA COTA GERAL, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO ABONO-ASSIDUIDADE AOS PROFISSION 16 de dezembro de 2020
Nº 96 ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EST 16 de dezembro de 2020
Nº 95 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR 16 de dezembro de 2020
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