Nº 99 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. 3 de dezembro de 2021
Nº 98 INSTITUI O CÓDIGO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2021
Nº 97 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA COTA GERAL, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DO ABONO-ASSIDUIDADE AOS PROFISSION 16 de dezembro de 2020
Nº 96 ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EST 16 de dezembro de 2020
Nº 95 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR 16 de dezembro de 2020
Nº 93 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 209. 1 de dezembro de 2020
Nº 92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAREMA 30 de setembro de 2020
Nº 91 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO VAGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO QUADR 15 de setembro de 2020
Nº 90 DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DE MULTAS E OUTRAS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE DIRETRIZES NO DISTRITO INDUST 26 de junho de 2020
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