A Prefeitura de Ibirarema, por meio do Departamento de Meio Ambiente, realizou na manhã desta terça-feira (11/04) capacitação, habilitação e treinamento dos agentes ambientais designados no município.
A fiscalização ambiental municipal compreende toda e qualquer ação do agente ambiental, do fiscal municipal, do vigilante sanitário e do CONDEMA, quando for o caso, visando ao exame, vigilância, controle e verificação do atendimento às disposições contidas na legislação ambiental federal, estadual e municipal, sendo autoridades competentes para lavrar auto de imposição de penalidade (AIP), proceder a todos os demais termos administrativos e instaurar processo administrativo.
Utilize o Disque Ambiente para comunicar qualquer ocorrência de infração e ajudar o meio ambiente, por meio do telefone/WhatsApp (14) 99886.3659.
Ação local por uma causa global!