Nº 113 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 de abril de 2023
Nº 112 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E DÁ OU 21 de março de 2023
Nº 111 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INC 21 de março de 2023
Nº 110 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 31 de janeiro de 2023
Nº 109 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FE 31 de janeiro de 2023
Nº 108 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR 17 de janeiro de 2023
Nº 107 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLAN 13 de setembro de 2022
Nº 106 INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 de maio de 2022
Nº 105 INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. 18 de abril de 2022
Nº 104 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÚBLI 1 de abril de 2022
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