Nº 107 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLAN 13 de setembro de 2022
Nº 106 INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 de maio de 2022
Nº 105 INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. 18 de abril de 2022
Nº 104 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÚBLI 1 de abril de 2022
Nº 103 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INC 14 de março de 2022
Nº 102 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVI 14 de março de 2022
Nº 101 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 27 de janeiro de 2022
Nº 100 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR 27 de janeiro de 2022
Nº 99 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 95, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. 3 de dezembro de 2021
Nº 98 INSTITUI O CÓDIGO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2021
Leis
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Editais
Concursos
