Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, DE 11 de janeiro de 2022
Nº 03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDAD 11 de janeiro de 2022
Nº 119/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E D 29 de dezembro de 2021
Nº 111/2021 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 7 de dezembro de 2021
Nº 108/2021 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL COM BENFEITORIA, SITUADO NESTA CID 2 de dezembro de 2021
Nº 102/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2010, QUE DISPÕE SOBRE D 9 de novembro de 2021
Nº 101/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO FÍSICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE IBIRAREMA 5 de novembro de 2021
Nº 094/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (A2030). 3 de novembro de 2021
Nº 093/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( 3 de novembro de 2021
Nº 096/2021 FIXA O VALOR DE PREÇO PÚBLICO, PARA LOCAÇÃO DO RECINTO MUNICIPAL DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ, E DÁ PROV 20 de outubro de 2021
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