Nº 042/2022 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL D 17 de maio de 2022
Nº 039/2022 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 de abril de 2022
Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2010, QUE DISPÕE SOBRE D 21 de março de 2022
Nº 037/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNA 18 de março de 2022
Nº 033/2022 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS INDÚSTRIAS E ESTABELECIMENTO COMERCI 14 de março de 2022
Nº 032/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNA 14 de março de 2022
Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, COM BASE NA L 8 de março de 2022
Nº 027/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, DE 22 DE JAN 22 de fevereiro de 2022
Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ERRATA DA PORTARIA SAAEI Nº 03/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022, EDITADA EM 14 15 de fevereiro de 2022
Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO § 1º, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314, D 10 de fevereiro de 2022
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