Nº 019/2020 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIA 4 de fevereiro de 2020
Nº 143/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DE 31 DE OUT 13 de dezembro de 2019
Nº 141/2019 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRET 6 de dezembro de 2019
Nº 140/2019 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRE 6 de dezembro de 2019
Nº 135/2019 SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DO CENTRO EDUCACIONAL, NESTA DATA, A PARTIR DAS 13H. 29 de novembro de 2019
Nº 132/2019 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS 21 de novembro de 2019
Nº 131/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNIC 20 de novembro de 2019
Nº 130/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.142/90 E DÁ 18 de novembro de 2019
Nº 129/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18 de novembro de 2019
Leis
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Editais
Concursos
