Nº 026/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 24 de fevereiro de 2021
Nº 025/2021 DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COR 5 de fevereiro de 2021
Nº 024/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO PERÍODO 3 de fevereiro de 2021
Nº 023/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 1 de fevereiro de 2021
Nº 022/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 1 de fevereiro de 2021
Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIA 1 de fevereiro de 2021
Nº 20/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA RETOMA 22 de janeiro de 2021
Nº 019/2021 ALTERA O DECRETO Nº 113/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURS 22 de janeiro de 2021
Nº 017/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 15 de janeiro de 2021
Leis
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