Nº 032/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de março de 2021
Nº 031/2021 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020. 1 de março de 2021
Nº 030/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 1 de março de 2021
Nº 029/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 1 de março de 2021
Nº 028/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 26 de fevereiro de 2021
Nº 027/2021 AUTORIZA O INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO – IFAR APLICAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O REMANESCENTE DO RECUR 25 de fevereiro de 2021
Nº 026/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. 24 de fevereiro de 2021
Nº 025/2021 DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COR 5 de fevereiro de 2021
Nº 024/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO PERÍODO 3 de fevereiro de 2021
Nº 023/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 1 de fevereiro de 2021
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