Nº 053/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 de maio de 2021
Nº 052/2021 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS COR 27 de maio de 2021
Nº 051/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/20217, DE 31 DEAGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE 27 de maio de 2021
Nº 050/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de maio de 2021
Nº 049/2021 REGULAMENTA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL, DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA AFASTADO P 12 de maio de 2021
Nº 048/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 de maio de 2021
Nº 047/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 3 de maio de 2021
Nº 046/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DECRETO LEGISLATIVO DA ALESP Nº 2.502, DE 26 DE ABRIL DE 2021, A OCORRÊNC 3 de maio de 2021
Nº 045/2021 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO 3 de maio de 2021
Nº 044/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 de abril de 2021
Leis
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Editais
Concursos
