Nº 072/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de agosto de 2021
Nº 071/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMI 20 de agosto de 2021
Nº 069/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de agosto de 2021
Nº 068/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 2 de agosto de 2021
Nº 067/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 2 de agosto de 2021
Nº 066/2021 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E SALA DA E 29 de julho de 2021
Nº 065/2021 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO ON LINE Nº 01/2021, REALIZADO PARA A FORMAÇÃO DE CADA 29 de julho de 2021
Nº 064/2021 CORRIGE ERRO MATERIAL NO CAPUT DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 061/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021. 27 de julho de 2021
Nº 063/2021 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 16 de julho de 2021