Nº 026/2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA PELO FALECIMENTO DE EX-VEREADOR 19 de março de 2026
Nº 022/2026 CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA & 13 de março de 2026
Nº 005/2026 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2010, QUE DISPÕE SOBRE D 14 de janeiro de 2026
Nº 004/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DURANTE O ANO DE 20 14 de janeiro de 2026
Nº 064/2025 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA PELO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES, CONDICIONA O SERVIÇO À DI 29 de outubro de 2025
Nº 044/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – SIMASEP, NO Â 18 de julho de 2025
Nº 042/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMO DIREITO DE TODOS DE IBIRA 3 de julho de 2025
Nº 038/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAREMA/SP 27 de junho de 2025
Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 8.142/90 E D 10 de abril de 2025
Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 29 de janeiro de 2025
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